Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Peixe-Boi | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 27 Resultado final – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022

maio 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)

maio 23 Resultado preliminar do curso introdutório do processo seletivo (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio 13 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022 (Divulgação de data, local e horário que os candidatos deveram estar para iniciarem o curso introdutório)

maio 12 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2022 (ALTERA O EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE)

maio 12 Candidatos classificados para o curso introdutório (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)

maio 11 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº4, DE 11 DE MAIO DE 2022

maio 11 Convoca o candidato MURILO FERNANDES DE MEDEIROS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)

maio 09 Lista de classificados e desclassificados PSS-ACE

maio 06 Julgamento dos recursos – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)

maio 02 Resultado Preliminar do Processo Seletivo ACE Nº 01/2022

maio 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE – GABARITO

abril, 2022

abr 26 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 25 DESPACHO Nº 001/2022 (Anular o certame realizado no dia 24 de abril de 2022)

abr 19 DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE

abr 07 EDITAL Nº 001/2022-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE

abr 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (Prestação dos serviços de Transporte Escolar)

março, 2022

mar 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

mar 22 LEI Nº 751/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Prestação dos serviços de Transporte Escolar)

janeiro, 2022

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

jan 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

jan 07 DECRETOS 2022

jan 05 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 748/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PESSÕA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE AGUA)

dez 15 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM EM CBUQ DA VICINAL TAUARIZINHO)

novembro, 2021

nov 19 LEI Nº 746/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022-2015 e dá outras providências)

setembro, 2021

set 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO PEIXE-BOI)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de veículos destinados a Execução dos Serviços Continuados de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais (Lixo))

agosto, 2021

ago 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural)

ago 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VEÍCULO DO TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO)

ago 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios gêneros alimentícios para a composição de kit da alimentação escolar)

julho, 2021

jul 15 LEI Nº 742/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2022, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Aquisição de móveis, equipamentos, eletrodoméstico e aparelhos de ar condicionado)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Aquisição material de laboratório e odontológico)

abril, 2021

abr 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

abr 16 ADESÃO Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS)

abr 15 DISPENSA Nº 7/2021-020 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e material técnico)

março, 2021

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)

fevereiro, 2021

fev 24 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)

fev 18 DISPENSA Nº 7/2021-019-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S )

fev 09 DISPENSA Nº 7/2021-018 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)

fev 09 DISPENSA Nº 7/2021-017 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)

janeiro, 2021

jan 23 PORTARIAS 2021

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA)

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL )

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 29 DISPENSA Nº 7/2020-021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S E DE HIGIENE E LIMPEZA)

dez 29 DISPENSA Nº 7/2020-020 (Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Medicamentos)

dez 29 DISPENSA Nº 7/2020-019 (Contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de EPI’s)

dez 02 LEI Nº 736/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021)

outubro, 2020

out 23 PORTARIA Nº 083/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

out 21 DISPENSA Nº 7/2020-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS – COVID-19)

out 09 LEI Nº 734/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências)

out 09 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))

setembro, 2020

set 30 PORTARIA Nº 072/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO Nº 002/2020 (Contratação temporário de profissional)

set 16 DISPENSA Nº 7/2020-017 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos)

agosto, 2020

ago 17 DISPENSA Nº 7/2020-016 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Gráfico para Confecção de Cadernos de Atividade para os alunos da Rede Municipal de Ensino)

ago 14 PORTARIA Nº 055/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 28 DISPENSA Nº 7/2020-010 (Aquisição de medicamentos)

jul 28 DISPENSA Nº 7/2020-009 (Aquisição de Material de Consumo, EPI’s e Móveis Hospitalares)

jul 23 DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição de medicamentos)

jul 23 DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s)

jul 23 DISPENSA Nº 7/2020-006 (Aquisição de MEDICAMENTOS)

jul 23 DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição de MEDICAMENTOS)

jul 23 DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição de MEDICAMENTOS)

jul 16 LEI Nº 733/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2021, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)

jul 14 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q.(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE))

jul 13 DISPENSA Nº 7/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE COVID-19 ( TESTE RÁPIDO))

jul 08 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-013 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus – COVID-19)

jul 05 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-015 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus – COVID-19)

junho, 2020

jun 11 DISPENSA Nº 7/2020-011 (CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S (MÁSCARA PFF2))

maio, 2020

maio 20 DISPENSA Nº 7/2020-003 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Consumo (álcool em gel 70%))

maio 20 DISPENSA Nº 7/2020-002 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s )

abril, 2020

abr 20 DISPENSA Nº 7/2020-001 (Aquisição de material de consumo e EPI’s)

abr 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIÁRIA DA VILA TAUARIZINHO PEIXE-BOI-PA)

março, 2020

mar 06 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SEMED-PP-SRP (Registro de Preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar)

janeiro, 2020

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA )

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 13 LEI Nº 731/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, e dá outras providências)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 19 LEI Nº 729/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020)

dez 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)

novembro, 2019

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)

nov 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURI´DICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA DO ANANIM NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)

nov 01 PORTARIA Nº 155/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 01 PORTARIA Nº 154/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-SRP

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)

out 04 LEI MUNICIPAL Nº 726/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei municipal Nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências)

setembro, 2019

set 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-SRP (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS)

julho, 2019

jul 23 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PMPB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS VIA PÚBLICAS E URBANAS)

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jul 15 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-016-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO) GERADOS NA ÁREA URBANA, TRANSPORTE DE ENTULHOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)

jul 11 LEI Nº 721/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-014-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)

jul 01 PORTARIA Nº 094/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019

maio, 2019

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-006-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, COM FOCO EM COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)

abril, 2019

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-013-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-012-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, SENDO UMA TIPO FURGONETA E OUTRA TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-008-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)

março, 2019

mar 19 PORTARIA Nº 042/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-005-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

fevereiro, 2019

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-003-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-002-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)

fev 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações)

janeiro, 2019

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001 (contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010 (Contratação de prestador de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E LICITAÇÃO)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)

jan 07 CONVITE Nº 1/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE HEMOGRAMA)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jan 02 PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do feriado municipal no município de Peixe-Boi, e dá outras providências)

novembro, 2018

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-018-SRP

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-017-SRP

setembro, 2018

set 18 PORTARIA Nº 123/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-016-SRP

julho, 2018

jul 13 LEI MUNICIPAL Nº 712/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)

junho, 2018

jun 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-007

jun 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-006

jun 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-005

maio, 2018

maio 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004

maio 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003

maio 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-015-SRP

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-014-SRP

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-013-SRP

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-012-SRP

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-011-SRP

abril, 2018

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-010-SRP

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-009-SRP

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-008-SRP

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-007-SRP

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-006-SRP

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-005-SRP

março, 2018

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-004-SRP

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-003-SRP

mar 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011

fevereiro, 2018

fev 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-010

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002-SRP

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-001-SRP

janeiro, 2018

jan 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 708/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-005

novembro, 2017

nov 24 LEILÃO Nº 4/2017-001

nov 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-004

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 705/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2018-2021 e da outras providências)

outubro, 2017

out 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-003

setembro, 2017

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)

set 10 LEI MUNICIPAL Nº 700/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Educação, e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002

julho, 2017

jul 06 CONVITE Nº 001/2017-003

junho, 2017

jun 13 PORTARIA Nº 104/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 26 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-012-SRP

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-011-SRP

abril, 2017

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2018, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)

abr 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-010-SRP

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-009-SRP

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-008-SRP

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-007-SRP

abr 05 DISPENSA Nº 007/2017-019

março, 2017

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-006-SRP

mar 17 LEI Nº 697/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público)

mar 15 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

mar 07 CONVITE Nº 001/2017-001

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-005-SRP

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-004-SRP

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-003-SRP

fevereiro, 2017

fev 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002-SRP

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-001-SRP

janeiro, 2017

jan 30 CONVITE Nº 001/2017-001

jan 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006 – RETIFICADO

jan 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-008

jan 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006

jan 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-007

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

jan 01 DECRETOS 2017

agosto, 2016

ago 26 LEI Nº 689/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do prefeito municipal, vice prefeito e secretários municipais de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)

ago 26 LEI MUNICIPAL Nº 690/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito,secretários municipais e funcionários públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)

julho, 2016

jul 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-002

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 685/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 687/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dá nomeação às ruas e travessas situadas na Vila de Tauarizinho, e dá outras providências)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 688/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Proíbe a comercialização e o trânsito de produtos acondicionados em garras de vidro ou assemelhados, no município de Peixe-Boi, aos domingos e feriados e especificamente no mês de julho aos sábados e domingos, e dá outras providências)

maio, 2016

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-001

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-013-SRP

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-012-SRP

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-011-SRP

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-010-SRP

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-009-SRP

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-008-SRP

abril, 2016

abr 13 CONVITE Nº 001/2016-002

março, 2016

mar 15 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-CP-PMPB

mar 09 CONVITE Nº 001/2016-001

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-007-SRP

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-006-SRP

fevereiro, 2016

fev 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-005-SRP

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-004-SRP

fev 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-003-SRP

fev 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-002-SRP

fev 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-001-SRP

fev 02 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016

janeiro, 2016

jan 26 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 LEI MUNICIPAL Nº 693/2016, DE 01 DE JANEIRO DE 2016(LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

dezembro, 2015

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 680/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015(LOA 2016)

junho, 2015

jun 12 LEI MUNICIPAL Nº 669/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

abril, 2015

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 667/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

janeiro, 2014

jan 06 LEI MUNICIPAL Nº 663/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2015)

setembro, 2013

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 649/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2013

jan 01 DECRETOS 2013

dezembro, 2010

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 601/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010

outubro, 2009

out 02 LEI MUNICIPAL Nº 584/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009

outubro, 2007

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 557/2007, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007

janeiro, 2007

jan 01 DECRETOS 2007

abril, 2005

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 522/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 521/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 520/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 517/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005

março, 2005

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 516/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005

setembro, 2002

set 13 Lei Orgânica Municipal

janeiro, 2002

jan 01 DECRETOS 2002

janeiro, 1995

jan 18 LEI MUNICIPAL Nº 282/1995, DE 18 DE JANEIRO DE 1995

jan 18 LEI MUNICIPAL Nº 281/1995, DE 18 DE JANEIRO DE 1995

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