Publicações Oficiais
agosto, 2022
LEI Nº 755/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 754/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
LEI Nº 753/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
maio, 2022
Convocação (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
Resultado final – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
Resultado preliminar do curso introdutório do processo seletivo (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022 (Divulgação de data, local e horário que os candidatos deveram estar para iniciarem o curso introdutório)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2022 (ALTERA O EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE)
Candidatos classificados para o curso introdutório (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº4, DE 11 DE MAIO DE 2022
Convoca o candidato MURILO FERNANDES DE MEDEIROS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
Lista de classificados e desclassificados PSS-ACE
Julgamento dos recursos – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022
Resultado Preliminar do Processo Seletivo ACE Nº 01/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE – GABARITO
abril, 2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
DESPACHO Nº 001/2022 (Anular o certame realizado no dia 24 de abril de 2022)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (Fornecimento de massa asfáltica C.B.Q.U para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Obras de Peixe-Boi/PA)
DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE
EDITAL Nº 001/2022-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (Prestação dos serviços de Transporte Escolar)
março, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
LEI Nº 751/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)
janeiro, 2022
janeiro, 2021
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
janeiro, 2020
novembro, 2019
julho, 2019
março, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do feriado municipal no município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
setembro, 2018
janeiro, 2018
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
LEI MUNICIPAL Nº 700/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Educação, e dá outras providências)
junho, 2017
janeiro, 2017
agosto, 2016
LEI Nº 689/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do prefeito municipal, vice prefeito e secretários municipais de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 690/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito,secretários municipais e funcionários públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
julho, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 685/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 687/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dá nomeação às ruas e travessas situadas na Vila de Tauarizinho, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 688/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Proíbe a comercialização e o trânsito de produtos acondicionados em garras de vidro ou assemelhados, no município de Peixe-Boi, aos domingos e feriados e especificamente no mês de julho aos sábados e domingos, e dá outras providências)
janeiro, 2016
janeiro, 2015
janeiro, 2013
dezembro, 2010
outubro, 2009
outubro, 2007
janeiro, 2007
abril, 2005
setembro, 2002
janeiro, 2002
