Publicações Oficiais
maio, 2022
Resultado final – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
Resultado preliminar do curso introdutório do processo seletivo (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022 (Divulgação de data, local e horário que os candidatos deveram estar para iniciarem o curso introdutório)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2022 (ALTERA O EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE)
Candidatos classificados para o curso introdutório (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº4, DE 11 DE MAIO DE 2022
Convoca o candidato MURILO FERNANDES DE MEDEIROS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022)
Lista de classificados e desclassificados PSS-ACE
Julgamento dos recursos – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE Nº 01/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)
Resultado Preliminar do Processo Seletivo ACE Nº 01/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE – GABARITO
abril, 2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
DESPACHO Nº 001/2022 (Anular o certame realizado no dia 24 de abril de 2022)
DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE
EDITAL Nº 001/2022-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (Prestação dos serviços de Transporte Escolar)
março, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
LEI Nº 751/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
DECRETOS 2022
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 748/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PESSÕA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE AGUA)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM EM CBUQ DA VICINAL TAUARIZINHO)
setembro, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO PEIXE-BOI)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de veículos destinados a Execução dos Serviços Continuados de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais (Lixo))
agosto, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VEÍCULO DO TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios gêneros alimentícios para a composição de kit da alimentação escolar)
junho, 2021
abril, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
ADESÃO Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS)
DISPENSA Nº 7/2021-020 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e material técnico)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)
fevereiro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)
DISPENSA Nº 7/2021-019-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S )
DISPENSA Nº 7/2021-018 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)
DISPENSA Nº 7/2021-017 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)
janeiro, 2021
PORTARIAS 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL )
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S E DE HIGIENE E LIMPEZA)
DISPENSA Nº 7/2020-020 (Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Medicamentos)
DISPENSA Nº 7/2020-019 (Contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de EPI’s)
LEI Nº 736/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021)
outubro, 2020
PORTARIA Nº 083/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
DISPENSA Nº 7/2020-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS – COVID-19)
LEI Nº 734/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-010 (Aquisição de medicamentos)
DISPENSA Nº 7/2020-009 (Aquisição de Material de Consumo, EPI’s e Móveis Hospitalares)
DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição de medicamentos)
DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s)
DISPENSA Nº 7/2020-006 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
LEI Nº 733/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2021, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q.(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE))
DISPENSA Nº 7/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE COVID-19 ( TESTE RÁPIDO))
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-013 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus – COVID-19)
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-015 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus – COVID-19)
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SEMED-PP-SRP (Registro de Preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar)
janeiro, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA )
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
LEI Nº 731/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 729/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURI´DICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA DO ANANIM NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
PORTARIA Nº 155/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 154/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
LEI MUNICIPAL Nº 726/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei municipal Nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências)
setembro, 2019
julho, 2019
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PMPB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS VIA PÚBLICAS E URBANAS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-016-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO) GERADOS NA ÁREA URBANA, TRANSPORTE DE ENTULHOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)
LEI Nº 721/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-014-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
PORTARIA Nº 094/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-013-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-012-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, SENDO UMA TIPO FURGONETA E OUTRA TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-008-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
março, 2019
fevereiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-003-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-002-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações)
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001 (contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010 (Contratação de prestador de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
CONVITE Nº 1/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE HEMOGRAMA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do feriado municipal no município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
setembro, 2018
agosto, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
LEI MUNICIPAL Nº 700/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Educação, e dá outras providências)
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2018, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-010-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-009-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-008-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-007-SRP
DISPENSA Nº 007/2017-019
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-006-SRP
LEI Nº 697/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
CONVITE Nº 001/2017-001
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-005-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-004-SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-003-SRP
janeiro, 2017
CONVITE Nº 001/2017-001
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006 – RETIFICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-008
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-007
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
DECRETOS 2017
agosto, 2016
LEI Nº 689/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do prefeito municipal, vice prefeito e secretários municipais de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 690/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito,secretários municipais e funcionários públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
julho, 2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-002
LEI MUNICIPAL Nº 685/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 687/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dá nomeação às ruas e travessas situadas na Vila de Tauarizinho, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 688/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Proíbe a comercialização e o trânsito de produtos acondicionados em garras de vidro ou assemelhados, no município de Peixe-Boi, aos domingos e feriados e especificamente no mês de julho aos sábados e domingos, e dá outras providências)
maio, 2016
abril, 2016
março, 2016
fevereiro, 2016
janeiro, 2016
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
DECRETOS 2016
LEI MUNICIPAL Nº 693/2016, DE 01 DE JANEIRO DE 2016(LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
janeiro, 2015
janeiro, 2013
dezembro, 2010
outubro, 2009
outubro, 2007
janeiro, 2007
abril, 2005
setembro, 2002
janeiro, 2002