Dezembro
- Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
- Decreto Nº 076/2023: Exonera, a Pedido, o Servidor Público Municipal, Raimundo Michael Oliveira Chida, do Cargo Efetivo de Sociólogo, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
- Decreto Nº 073/2023: Este Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Peixe-Boi, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal e atuação das unidades administrativas internas nos procedimentos de compras, licitações, fiscalização e gestão de contratos, controle interno, consolidando normas sobre contratações no âmbito municipal.
Novembro
- Decreto Nº 071/2023: “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
- Decreto Nº 066/2023: Dispõe Sobre a Homologação do Conselho Municipal de Saúde Integrada por Representantes de Instituições e Entidades Deste Município.
- Decreto Nº 065/2023: Revoga o decreto 035/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino na rede municipal de ensino de Peixe-Boi – PA e adota outras providências.
- Decreto Nº 064/2023:Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 057/2023: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico.
- Decreto Nº 056/2023: Institui a comissão institucional municipal do plano de carreira e remuneração da saúde, que discutirá a reformulação e revisão desse documento.
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 048/2023: Declara de Utilidade Pública para Fins Desapropriatórios (Decreto-lei Nº 3.365, de 21.06.1941, Arts 2°, 5°, “P”, 3°, a Posse E/OU Domínio do Terreno Urbano, Situado na Área Que Menciona.
Junho
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a Proibição do uso, Comercialização, Distribuição Produção de Cerol Industrializado Nacional ou Importado, Óxido de alumínio, conhecido como linha Chilena, e produtos similares no âmbito do Município de Peixe-boi.
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe- Boi e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2023: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Maria Raimunda Bernalda
Pereira, do cargo efetivo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Decreto Nº 035/2023: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Valeria Cristiny da Silva
Abdoral, do cargo efetivo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Abril
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 012/2023: Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pará
- Decreto Nº 011/2023: Convoca a Pré-Conferência Municipal de Saúde de Peixe-Boi – Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 002/2023: Regulamenta a Lei Municipal Nº 760, de 11 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2022, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências
