Junho
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe- Boi e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2023: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Maria Raimunda Bernalda
Pereira, do cargo efetivo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Decreto Nº 035/2023: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, Valeria Cristiny da Silva
Abdoral, do cargo efetivo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Abril
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 012/2023: Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pará
- Decreto Nº 011/2023: Convoca a Pré-Conferência Municipal de Saúde de Peixe-Boi – Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 002/2023: Regulamenta a Lei Municipal Nº 760, de 11 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2022, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências
