Dezembro
- Decreto Nº 0905/2019: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Peixe-Boi, para o Biênio 2019-2021
- Decreto Nº 0904/2019: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Acompanhamento e controle Social do Fundo De Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e dá valorização dos profissionais da Educação do Município de Peixe-Boi-CACS-FUNDEB,para o Biênio 2019/2021
Novembro
- Decreto Nº 0902/2019: Decreta Luto por 03 dias a começar de hoje em razão de falecimento e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 0900/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi o credito suplementar no valor de R$534.371,71(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Setembro
- Decreto Nº 0899/2019: Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Município de Peixe-Boi, para o fim de dispor, em âmbito local, sobre termos de colaboração e fomento e o acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
- Decreto Nº 0897/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi o credito suplementar no valor de R$583.402,80(Quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Agosto
- Decreto Nº 0896/2019:Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde integrada por representantes de instituições e entidades deste município
- Decreto Nº 0895/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi o credito suplementar no valor de R$272.811,40(Duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Julho
- Decreto Nº 0894/2019: Regulamenta o recebimento de materiais da administração direta do município pela Comissão de Recebimento de Materiais, e dá outras providências
- Decreto Nº 0893/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi o credito suplementar no valor de R$426.834,40(Quatrocentos e vinte seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Junho
- Decreto Nº 0892/2019: Decreta Luto Oficial por 03(três) dias, a começar de hoje, em razão de falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 0891/2019: Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito suplementar no valor de R$ 133.667,00 (Cento e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Maio
- Decreto Nº 0890/2019: Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Peixe-Boi, afetadas pela situação anormal, caracterizada pelo volume imprevisível de Chuvas Intensas e seus efeitos no território do Município– COBRADE – 1.3.2.1.4/chuvas intensas, e dá outras providência
- Decreto Nº 0889/2019: Institui a Nova CIMPCCR (Comissão Institucional Municipal do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) que discutirá a reformulação desse documento
- Decreto Nº 0888/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito suplementar no valor de R$ 86.415,33 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abril
- Decreto Nº 0887/2019: Decreta Feriado municipal em todo o Município de Peixe-Boi, no dia 18 de Abril de 2019, Exceto a Prefeitura Municipal
- Decreto Nº 0886/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito Suplementar no Valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 0885/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito Suplementar no Valor de R$ 7.325,00 (Sete Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Março
- Decreto Nº 0884/2019: Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Errata aos Decretos Nº 881/2019 882/2019: Convoca as Pré-Conferências e a XI Conferência Municipal de Saúde de Peixe-Boi-Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 0883/2019: Decreta Luto Oficial por 03 (três) Dias, a começar de hoje em razão de falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 0882/2019: Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Peixe-Boi-Pará
- Decreto Nº 0881/2019: Convoca as Pré-Conferências Municipais de Saúde de Peixe-Boi-Pará
- Decreto Nº 0880/2019: Dispõe sobre Denominação da Rua Olivio Alves da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 0879/2019: Dispõe sobre Denominação da Rua José Brito da Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 0878/2019: Dispõe sobre Denominação da Rua Izidio Pereira da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 0877/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito suplementar no valor de R$ 125.891,69 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)
Janeiro
- Decreto Nº 0876/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, o crédito suplementar no valor de R$ 309.851,82 (Trezentos e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e um Reais e Oitenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)
