- Prefeitura Municipal de Peixe-Boi | Gestão 2021-2024
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- Boletim COVID-19 – Atualizado em 20/04/2021 às 12:00h
- Boletim COVID-19 - atualizado 16/04/2021 ás 11:45h
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- Boletim COVID-19 – Atualizado em 09/04/2021 às 12:15h
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- Boletim COVID-19 – Atualizado em 23/06/2020 às 21:00h
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- Boletim COVID-19 – Atualizado em 11/06/2020 às 19:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 10/06/2020 às 21:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 08/06/2020 às 20:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 06/06/2020 às 19:30h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 04/06/2020 às 19:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 03/06/2020 às 19:30h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 02/06/2020 às 19:30h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 30/05/2020 às 18:00h
- Leis
- LEI Nº 731/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, e dá outras providências)
- LEI Nº 729/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 726/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei municipal Nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 721/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 712/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 708/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 705/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2018-2021 e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
- LEI MUNICIPAL Nº 700/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Educação, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2018, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
- LEI Nº 697/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público)
- LEI Nº 689/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do prefeito municipal, vice prefeito e secretários municipais de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 690/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito,secretários municipais e funcionários públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 685/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 687/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dá nomeação às ruas e travessas situadas na Vila de Tauarizinho, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 688/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Proíbe a comercialização e o trânsito de produtos acondicionados em garras de vidro ou assemelhados, no município de Peixe-Boi, aos domingos e feriados e especificamente no mês de julho aos sábados e domingos, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 693/2016, DE 01 DE JANEIRO DE 2016(LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 680/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015(LOA 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 669/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 667/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 663/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2015)
- LEI MUNICIPAL Nº 649/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 601/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 584/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 557/2007, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI MUNICIPAL Nº 522/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 521/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 520/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 517/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 516/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005
- Lei Orgânica Municipal
- LEI MUNICIPAL Nº 282/1995, DE 18 DE JANEIRO DE 1995
- LEI MUNICIPAL Nº 281/1995, DE 18 DE JANEIRO DE 1995
- Licitações
- DISPENSA Nº 7/2021-020 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e material técnico)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)
- DISPENSA Nº 7/2021-018 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)
- DISPENSA Nº 7/2021-017 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)
- DISPENSA Nº 7/2020-021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI'S E DE HIGIENE E LIMPEZA)
- DISPENSA Nº 7/2020-020 (Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-019 (Contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de EPI’s)
- DISPENSA Nº 7/2020-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS - COVID-19)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))
- DISPENSA Nº 7/2020-017 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-016 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Gráfico para Confecção de Cadernos de Atividade para os alunos da Rede Municipal de Ensino)
- DISPENSA Nº 7/2020-010 (Aquisição de medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-009 (Aquisição de Material de Consumo, EPI’s e Móveis Hospitalares)
- DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição de medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s)
- DISPENSA Nº 7/2020-006 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q.(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE))
- DISPENSA Nº 7/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE COVID-19 ( TESTE RÁPIDO))
- DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-013 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19)
- DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-015 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19)
- DISPENSA Nº 7/2020-011 (CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S (MÁSCARA PFF2))
- DISPENSA Nº 7/2020-003 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Consumo (álcool em gel 70%))
- DISPENSA Nº 7/2020-002 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s )
- DISPENSA Nº 7/2020-001 (Aquisição de material de consumo e EPI's)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIÁRIA DA VILA TAUARIZINHO PEIXE-BOI-PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SEMED-PP-SRP (Registro de Preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA )
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURI´DICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA DO ANANIM NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-SRP (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PMPB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS VIA PÚBLICAS E URBANAS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-016-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO) GERADOS NA ÁREA URBANA, TRANSPORTE DE ENTULHOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-014-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-006-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, COM FOCO EM COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-013-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-012-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, SENDO UMA TIPO FURGONETA E OUTRA TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-008-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-005-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-003-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-002-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001 (contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010 (Contratação de prestador de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E LICITAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
- CONVITE Nº 1/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE HEMOGRAMA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-016-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-007
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-006
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-005
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-015-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-014-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-011-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-007-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-003-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-010
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-001-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-005
- LEILÃO Nº 4/2017-001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-004
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-003
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002
- CONVITE Nº 001/2017-003
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-011-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-007-SRP
- DISPENSA Nº 007/2017-019
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-006-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- CONVITE Nº 001/2017-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-001-SRP
- CONVITE Nº 001/2017-001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006 - RETIFICADO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-008
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-007
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-002
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-011-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-008-SRP
- CONVITE Nº 001/2016-002
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-CP-PMPB
- CONVITE Nº 001/2016-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-007-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-001-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
- Covid-19
- DISPENSA Nº 7/2020-021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI'S E DE HIGIENE E LIMPEZA)
- DISPENSA Nº 7/2020-020 (Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-019 (Contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de EPI’s)
- DISPENSA Nº 7/2020-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS - COVID-19)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))
- DISPENSA Nº 7/2020-017 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-016 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Gráfico para Confecção de Cadernos de Atividade para os alunos da Rede Municipal de Ensino)
- DISPENSA Nº 7/2020-010 (Aquisição de medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-009 (Aquisição de Material de Consumo, EPI’s e Móveis Hospitalares)
- DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição de medicamentos)
- DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s)
- DISPENSA Nº 7/2020-006 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 7/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE COVID-19 ( TESTE RÁPIDO))
- DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-013 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus - COVID-19)
- DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-015 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus - COVID-19)
- DISPENSA Nº 7/2020-011 (CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S (MÁSCARA PFF2))
- DISPENSA Nº 7/2020-003 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Consumo (álcool em gel 70%))
- DISPENSA Nº 7/2020-002 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s )
- DISPENSA Nº 7/2020-001 (Aquisição de material de consumo e EPI's)
- Notícias
- Vacinômetro do dia 20 de abril de 2021
- Informativo Vacina Coronavac
- Vacinação dos Idosos de 65 à 69 anos começa a partir do dia 30/03/2021
- Etapas vacinais contra Corona Vírus em Peixe-Boi
- Decreto 15/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança
- Esclarecimento sobre as festas de Final de Ano
- Nota Informativa sobre as festas de Final de Ano
- Lei Aldir Blanc Pará.Inscrições de agentes culturais para auxilio emergencial
- Audiência Pública: Avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 em 30 de Setembro às 09hrs
- CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO Nº 002/2020 (Contratação temporário de profissional)
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 28/05/2020 às 18:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 29/05/2020 às 19:30h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 27/05/2020 às 18:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 25/05/2020 às 17:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 21/05/2020 às 17:00h
- Boletim COVID-19 – Atualizado em 20/05/2020 às 16:00h
- Disk COVID-19
- Boletim COVID-19 - Atualizado em 14/05/2020 às 18:00h
- Medidas de Contenção ao COVID-19
- Ações e Iniciativas no Combate à Pandemia do Covid-19 Em Peixe-Boi
- Comemoração do Aniversário do prefeito Mozart Cavalcante
- O melhor Reveillon da Região é aqui
- Aniversário de Peixe Boi 58 anos de emancipação política
- Nota de Esclarecimento e Certidões
- TV Prefeitura
- Contracheque Online
- COVID-19
- Mapa do Site
- O Governo
- O Município
- Organograma
- Portal da Transparência
- Agenda do Prefeito
- Balanço Anual
- Convênios
- Despesas
- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
