- Prefeitura Municipal de Peixe-Boi | Gestão 2017-2020
- Atos Oficiais
- PORTARIA Nº 155/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 154/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 094/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
- DECRETOS JULHO/2019
- DECRETOS JUNHO/2019
- DECRETOS MAIO/2019
- DECRETOS ABRIL/2019
- PORTARIA Nº 042/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- DECRETOS MARÇO/2019
- DECRETOS FEVEREIRO/2019
- PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- DECRETOS JANEIRO/2019
- DECRETOS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- PORTARIA Nº 123/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2017
- PORTARIA Nº 104/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017
- DECRETOS MAIO/2017
- DECRETOS MARÇO/2017
- DECRETOS JANEIRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2016
- DECRETOS MAIO/2016
- DECRETOS JANEIRO/2016
- DECRETOS SETEMBRO/2015
- DECRETOS MAIO/2015
- DECRETOS FEVEREIRO/2015
- DECRETOS JANEIRO/2015
- DECRETOS OUTUBRO/2007
- DECRETOS FEVEREIRO/2002
- Decretos
- DECRETOS JULHO/2019
- DECRETOS JUNHO/2019
- DECRETOS MAIO/2019
- DECRETOS ABRIL/2019
- DECRETOS MARÇO/2019
- DECRETOS FEVEREIRO/2019
- DECRETOS JANEIRO/2019
- DECRETOS DEZEMBRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2017
- DECRETOS MAIO/2017
- DECRETOS MARÇO/2017
- DECRETOS JANEIRO/2017
- DECRETOS SETEMBRO/2016
- DECRETOS MAIO/2016
- DECRETOS JANEIRO/2016
- DECRETOS SETEMBRO/2015
- DECRETOS MAIO/2015
- DECRETOS FEVEREIRO/2015
- DECRETOS JANEIRO/2015
- DECRETOS OUTUBRO/2007
- DECRETOS FEVEREIRO/2002
- Portarias
- PORTARIA Nº 155/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 154/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 094/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 042/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 123/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
- PORTARIA Nº 104/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017
- Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 726/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei municipal Nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 721/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 712/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 708/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 705/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 700/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 690/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 685/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 687/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 688/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 693/2016, DE 01 DE JANEIRO DE 2016(LOA 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 680/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015(LOA 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 669/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 667/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 663/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2015)
- LEI MUNICIPAL Nº 649/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 601/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 584/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 557/2007, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI MUNICIPAL Nº 522/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 521/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 520/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 516/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 282/1995, DE 18 DE JANEIRO DE 1995
- LEI MUNICIPAL Nº 281/1995, DE 18 DE JANEIRO DE 1995
- Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-019-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-016-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-015-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-014-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-011-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-007-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-016-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-007
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-006
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-005
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-015-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-014-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-011-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-007-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-003-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-010
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-001-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-005
- LEILÃO Nº 4/2017-001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-004
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-003
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002
- CONVITE Nº 001/2017-003
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-011-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-007-SRP
- DISPENSA Nº 007/2017-019
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-006-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- CONVITE Nº 001/2017-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-001-SRP
- CONVITE Nº 001/2017-001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006 - RETIFICADO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-008
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-007
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-002
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-012-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-011-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-010-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-008-SRP
- CONVITE Nº 001/2016-002
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-CP-PMPB
- CONVITE Nº 001/2016-001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-007-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-004-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-001-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
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