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  • Boletim COVID-19 – Atualizado em 30/05/2020 às 18:00h
• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PE SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇOS DA TABELA DO FABRICANTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4,5 KM EM CBUQ DA VICINAL TAUARIZINHO NO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI – PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PE SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCHES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SEMED-SRP (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PE SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA E.E.E.F.M PROFESSOR JONATHAS PONTES ATHIAS NO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI – PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (Futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SENDO UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SPR (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONFECÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (Fornecimento de massa asfáltica C.B.Q.U para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Obras de Peixe-Boi/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (Prestação dos serviços de Transporte Escolar)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Prestação dos serviços de Transporte Escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PESSÕA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE AGUA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 5 KM EM CBUQ DA VICINAL TAUARIZINHO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO PEIXE-BOI)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de veículos destinados a Execução dos Serviços Continuados de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais (Lixo))
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VEÍCULO DO TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios gêneros alimentícios para a composição de kit da alimentação escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Aquisição de móveis, equipamentos, eletrodoméstico e aparelhos de ar condicionado)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Aquisição material de laboratório e odontológico)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • ADESÃO Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS)
  • DISPENSA Nº 7/2021-020 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e material técnico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-014 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar)
  • DISPENSA Nº 7/2021-019-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S )
  • DISPENSA Nº 7/2021-018 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)
  • DISPENSA Nº 7/2021-017 (Contratação em caráter de urgência de empresa especializada para Aquisição de Combustíveis)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL )
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
  • DISPENSA Nº 7/2020-021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S E DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • DISPENSA Nº 7/2020-020 (Contratação direta, em caráter de emergência, para Aquisição de Medicamentos)
  • DISPENSA Nº 7/2020-019 (Contratação direta, em caráter de emergência, para aquisição de EPI’s)
  • DISPENSA Nº 7/2020-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS – COVID-19)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))
  • DISPENSA Nº 7/2020-017 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos)
  • DISPENSA Nº 7/2020-016 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Gráfico para Confecção de Cadernos de Atividade para os alunos da Rede Municipal de Ensino)
  • DISPENSA Nº 7/2020-010 (Aquisição de medicamentos)
  • DISPENSA Nº 7/2020-009 (Aquisição de Material de Consumo, EPI’s e Móveis Hospitalares)
  • DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição de medicamentos)
  • DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição de Material de Consumo e de EPI’s)
  • DISPENSA Nº 7/2020-006 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
  • DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
  • DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição de MEDICAMENTOS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q.(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE))
  • DISPENSA Nº 7/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE COVID-19 ( TESTE RÁPIDO))
  • DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-013 (Contratação Direta, Em Caráter de Emergência de empresa especializada para aquisição de medicamentos, objetivando fortalecer as ações de enfrentamento da pandemia decorrentes do corona vírus – COVID-19)
  • DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2020-015 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s – Equipamentos de proteção individual e Material de Consumo, em razão das ações de enfrentamento de emergência decorrentes do corona vírus – COVID-19)
  • DISPENSA Nº 7/2020-011 (CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S (MÁSCARA PFF2))
  • DISPENSA Nº 7/2020-003 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Consumo (álcool em gel 70%))
  • DISPENSA Nº 7/2020-002 (Contratação de empresa especializada para Aquisição de EPI’s )
  • DISPENSA Nº 7/2020-001 (Aquisição de material de consumo e EPI’s)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIÁRIA DA VILA TAUARIZINHO PEIXE-BOI-PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SEMED-PP-SRP (Registro de Preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-011 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-010 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA )
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURI´DICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA DO ANANIM NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-SRP (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PMPB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS VIA PÚBLICAS E URBANAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-016-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO) GERADOS NA ÁREA URBANA, TRANSPORTE DE ENTULHOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-014-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-006-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, COM FOCO EM COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-013-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-012-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, SENDO UMA TIPO FURGONETA E OUTRA TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-008-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-005-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-003-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-002-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001 (contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010 (Contratação de prestador de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E LICITAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)
  • CONVITE Nº 1/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE HEMOGRAMA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-018-SRP
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    • LEI Nº 764/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Peixe-boi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 762/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA SEM SAÍDA, SITUADA EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA DA COSANPA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 761/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFESSAR E PARCELAR DEBITO ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VENCIDOS ENTRE OS ANOS DE 01/2017 à 09/2022)
    • LEI Nº 760/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Peixe-Boi – Exercício 2022)
    • LEI Nº 758/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei n.º 520/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos,Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de PeixeBoi/PA (antigo PCCR) e dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação de Peixe-Boi/PA (novo PCR-Docente e Técnico))
    • LEI Nº 759/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação das Despesas do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
    • LEI Nº 757/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação da Orla do Rio Peixe-Boi, neste Município e dá outras providências)
    • LEI Nº 755/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 754/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
    • LEI Nº 753/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 751/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
    • LEI Nº 750/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE-BOI)
    • LEI Nº 748/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
    • LEI Nº 746/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022-2015 e dá outras providências)
    • LEI Nº 742/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2022, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 736/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021)
    • LEI Nº 735/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Funcionários Públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências)
    • LEI Nº 734/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências)
    • LEI Nº 733/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2021, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 731/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 ( Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, e dá outras providências)
    • LEI Nº 729/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020)
    • LEI MUNICIPAL Nº 726/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (Revoga a lei municipal Nº 714/2018 e dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 721/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020, para o município de peixe-boi, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do feriado municipal no município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 712/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2019, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 708/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 705/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2018-2021 e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 702/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
    • LEI MUNICIPAL Nº 700/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Educação, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2018, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 697/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público)
    • LEI Nº 689/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do prefeito municipal, vice prefeito e secretários municipais de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 690/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito,secretários municipais e funcionários públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 685/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2017, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 687/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dá nomeação às ruas e travessas situadas na Vila de Tauarizinho, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 688/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Proíbe a comercialização e o trânsito de produtos acondicionados em garras de vidro ou assemelhados, no município de Peixe-Boi, aos domingos e feriados e especificamente no mês de julho aos sábados e domingos, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 693/2016, DE 01 DE JANEIRO DE 2016(LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 680/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015(LOA 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 669/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 667/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 663/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2015)
    • LEI MUNICIPAL Nº 649/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 601/2010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 584/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
    • LEI MUNICIPAL Nº 557/2007, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007
    • LEI MUNICIPAL Nº 522/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005
    • LEI MUNICIPAL Nº 521/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005
    • LEI MUNICIPAL Nº 520/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005
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