DECRETOS 2022

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Janeiro

  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Peixe – Boi – CAE/PEIXE-BOI-PA para o mandato de 2022/2025
  • Decreto Nº 005/2022: Altera o art. 1º do decreto nº 061, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Peixe-Boi-CACS-FUNDEB, para o biênio 2021/2022
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Peixe-Boi, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 003/2022: Regulamenta a Lei Municipal Nº 750, de 27 de dezembro de 2021
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Peixe-Boi/PA, gestão 2021-2023, e dá outras providências
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