DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre ponto facultativo parcial nas repartições públicas municipais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
  • Decreto N° 040/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-boi e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em razão de falecimento e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre os critérios para a escolha de Diretor e Vice-diretor escolar na rede municipal de ensino de Peixe-Boi/PA e adota outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Altera os art. 4º, de 01 de junho de 2022, que cria no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional / CAISAN-Peixe-Boi/PA

Agosto

  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Peixe-Boi/ Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 023/2022, de 08 de junho de 2022
  • Decreto Nº 029/2022: Decreta luto oficial por 03 (três) dias, a começar de hoje, em razão de falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras e a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Peixe Boi, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Instituir nova Comissão Institucional Municipal do Plano de Carreira e Remuneração – CIMPCR
  • Decreto Nº 013/2022: Institui o ensino presencial para a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos na modalidade híbrida no Município de Peixe-Boi/PA ano letivo de 2022

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre o cancelamento da programação de eventos pela Prefeitura de Peixe-Boi em alusão ao carnaval de 2022, e estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal em decorrência do carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Institui ensino 100% presencial e ensino EJA FLEX

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Peixe – Boi – CAE/PEIXE-BOI-PA para o mandato de 2022/2025
  • Decreto Nº 005/2022: Altera o art. 1º do decreto nº 061, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Peixe-Boi-CACS-FUNDEB, para o biênio 2021/2022
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Peixe-Boi, para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 003/2022: Regulamenta a Lei Municipal Nº 750, de 27 de dezembro de 2021
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Peixe-Boi/PA, gestão 2021-2023, e dá outras providências
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