DECRETOS 2021

Dezembro

• Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 14113, de 25 de dezembro de 2020
• Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências.
• Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre delegação de poder ao órgão colegiado do conselho municipal de meio ambiente para realização do controle social
• Decreto N° 061/2021: Altera o art.1 º do Decreto Nº 025, de 29 de Abril de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Peixe-Boi-CACS-FUNDEB, para o biênio 2021/2022
• Decreto Nº 060/2021: Estabelece Feriado Municipal, no Dia 08 de Dezembro do Corrente Ano, em Comemoração ao Dia de “Nossa Senhora da Conceição” e dá outras providências

Novembro

• Sem decretos

Outubro

• Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19
• Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
• Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
• Decreto Nº 054/2021: Exonera a pedido a servidora pública municipal, Giselle Pompeu Gomes, do cargo efetivo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Setembro

• Decreto Nº 053/2021: Revoga o art. 3º do decreto municipal Nº 024/2021 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi, e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde integrada por representantes de instituições e entidades deste município
• Decreto Nº 046/2021: Exonera a pedido conforme ofício nº 037/2021, o Senhor José Oscar Peixoto, na função de Secretario Municipal de Meio Ambiente

Julho

• Decreto Nº 045/2021: Exonera a pedido, o servidor público municipal do cargo efetivo de Agente de Endemias
• Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde integrada por representantes de instituições e entidades deste município
• Decreto Nº 043/2021: Convoca a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Peixe – Boi
• Decreto Nº 042/2021: Dispõe Sobre  novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/Pa através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19
• Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-Boi, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19

Junho

• Decreto Nº 038/2021: Nomear na função de engenheiro agrônomo
• Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas  de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 037/2021: Decreta luto oficial por 03 (três) dias, a começar de hoje, em razão de falecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Fátima Alencar da Silva como fiscal de tributação
• Decreto Nº 032/2021 : Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho como secretário municipal de obras
• Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a exoneração da senhora Maria Fátima Alencar da Silva
• Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas  de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
• Decreto N° 027/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Peixe-Boi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
• Decreto Nº 029/2021: Nomear o senhor Francisco das Chagas Soares Neto, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Saúde
• Decreto Nº 028/2021: Suspender os efeitos do decreto nº 005/2021, que nomeou a senhora Maria do Socorro da Silva Cavalcante, na função de Secretária Municipal de Saúde, ficando afastada das funções

Abril

• Decreto Nº 026/2021: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Umberto Roseli dos Santos Brito, do cargo efetivo de médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Peixe-Boi-CASC FUNDEB, para o biênio 2021/2022
• Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a regulamentação da resolução COEMA Nº 162/2021 e da outras providencias
• Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/Pa, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a reativação da Escola Municipal Manoel Nazario De Souza e mudança para etapa educação infantil
• Decreto Nº 020/2021: Altera os art. 4º e 11º do Decreto Nº 019 , de 07 de Abril de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe Boi
• Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19

Março

• Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2021: Dispõe Sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 014/2021: Altera os art. 8º e 10º do decreto Nº 012/2021 e prorroga por mais 07 dias as medidas de segurança, no âmbito do município de peixe-boi/PA. através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção a pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidores temporários, e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19

Fevereiro

• Decreto Nº 010/2021: Nomear, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre o expediente facultativo nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município de Peixe-Boi e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 005/2021: Nomear, na função de Secretária Municipal de Saúde
• Decreto Nº 004/2021: Nomear, na função de Secretária Municipal de Educação
• Decreto Nº 003/2021: Nomear, na função de Secretária Municipal de Obras
• Decreto Nº 002/2021: Nomear, na função de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, esporte e Lazer
• Decreto Nº 001/2021: Nomear, na função de Secretário Municipal de Agricultura