DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 026/2021: Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Umberto Roseli dos Santos Brito, do cargo efetivo de médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/Pa, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a reativação da Escola Municipal Manoel Nazario De Souza e mudança para etapa educação infantil
  • Decreto Nº 020/2021: Altera os art. 4º e 11º do Decreto Nº 019 , de 07 de Abril de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe Boi
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19

Março

  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe Sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 014/2021: Altera os art. 8º e 10º do decreto Nº 012/2021 e prorroga por mais 07 dias as medidas de segurança, no âmbito do município de peixe-boi/PA. através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção a pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidores temporários, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 010/2021: Nomear, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre o expediente facultativo nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município de Peixe-Boi e dá outras providências

Janeiro

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