DECRETOS 2020

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Outubro

  • Decreto Nº 940/2020: Dispõe, na atual fase da pandemia da Covid-19 no território do município do Peixe Boi, sobre a limitação de horário e das medidas restritivas aplicáveis ao uso de parques, praças, beiras de rio, e demais espaços públicos abertos.

Setembro

  • Decreto Nº 937/2020: Altera o Art. 10° do Decreto N°929, de 09 de Julho de 2020 e revoga o decreto 930/2020 de 17 de Julho de 2020 que dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19.
  • Decreto Nº 936/2020: Dispõe, na atual fase da pandemia da COVID-19 no território do Município do Peixe-Boi, sobre a liberação parcial das medidas restritivas aplicáveis ao uso de parques, praças, beiras de rio, e demais espaços públicos abertos, conferindo nova redação ao decreto Nº 935/2020
  • Decreto Nº 935/2020: Dispõe, na Atual Fase da Pandemia da Covid-19 no Território do Município de Peixe Boi, Sobre a Liberação Parcial das Medias Restritivas Aplicáveis Ao Uso de Parques, Praças, Beiras de Rio, e Demais Espaços Públicos Abertos, Conferindo Nava Redação Ao Decreto Nº 929/2020

Agosto

  • Decreto Nº 933/2020: Institui o Comitê Emergencial Cultural, Com o Objetivo de Auxiliar os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais Previstas na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 932/2020: Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos de praticas esportivas social segura, no âmbito do Município de Peixe-Boi/PA e revoga o art 1º paragrafo IV, do Decreto Municipal Nº 913/2020

Julho

  • Decreto Nº 930/2020: Altera o Art. 10º do Decreto Nº 929, de 09 de Julho de 2020, Que Dispõe Sobre a Retomada Econômica e Social Segura, no Âmbito do Município de Peixe-boi/PA. Através do Estabelecimento de Medidas de Distanciamento Social e Protocolos Específicos de Atuação em Atenção à Pandemia da Covid-19.
  • Decreto Nº 929/2020: Dispõe Sobre a Retomada Econômica e Social Segura, no Âmbito do Município de Peixe-boi/PA, Através do Estabelecimento de Medidas de Distanciamento Social e Protocolos Específicos de Atuação em Atenção à Pandemia da Covid-19.

Junho

  • Decreto Nº 926/2020: Dispõe sobre desmembramento e remembramento (unificação de lotes) de área urbana
  • Decreto Nº 923/2020: Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, do cargo efetivo de psicólogo, lotada na secretaria municipal de assistência social

Maio

  • Decreto Nº 921/2020: Dispõe sobre a denominação e descrição de logradouros públicos deste Município denominado de Rua Balbino Gomes Brilhante e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 919/2020: PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI, POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 917/2020: Prorroga todas as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Peixe-Boi até 30 de abril de 2020 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 914/2020: Prorroga todas as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus- COVID-19 no Município de Peixe-Boi até 15 de abril de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 913/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus- COVID-19 no município de Peixei-Boi e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 909/2020: Regulamenta o abono aos profissionais da educação básica do ensino público municipal, quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério não alcançar o mínimo exigido de 60% do FUNDEB, e dá outras providências

 

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