- LEI Nº 767/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências
- LEI Nº 759/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação das Despesas do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
- LEI Nº 748/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022
- LEI Nº 736/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021
- LEI Nº 729/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020
- LEI Nº 718/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 708/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
- LEI MUNICIPAL Nº 693/2016, DE 01 DE JANEIRO DE 2016(LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 680/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015(LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 663/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2015
