Decretos
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras e a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Peixe Boi, e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe Sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/Pa através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-Boi, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/Pa, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 020/2021: Altera os art. 4º e 11º do Decreto Nº 019 , de 07 de Abril de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe Boi
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe Sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-boi/Pa, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 014/2021: Altera os art. 8º e 10º do decreto Nº 012/2021 e prorroga por mais 07 dias as medidas de segurança, no âmbito do município de peixe-boi/PA. através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção a pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da Covid-19
- Decreto Nº 930/2020: Altera o Art. 10º do Decreto Nº 929, de 09 de Julho de 2020, Que Dispõe Sobre a Retomada Econômica e Social Segura, no Âmbito do Município de Peixe-boi/PA. Através do Estabelecimento de Medidas de Distanciamento Social e Protocolos Específicos de Atuação em Atenção à Pandemia da Covid-19.
- Decreto Nº 929/2020: Dispõe Sobre a Retomada Econômica e Social Segura, no Âmbito do Município de Peixe-boi/PA, Através do Estabelecimento de Medidas de Distanciamento Social e Protocolos Específicos de Atuação em Atenção à Pandemia da Covid-19.
- Decreto Nº 919/2020: PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI, POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 917/2020: Prorroga todas as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Peixe-Boi até 30 de abril de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 914/2020: Prorroga todas as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus- COVID-19 no Município de Peixe-Boi até 15 de abril de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 913/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus- COVID-19 no município de Peixei-Boi e dá outras providências.
